1. Introdução e compromisso
1.1. A Instudium, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 13.482.160/0001-66, com sede à Rua Stella Hanriot, nº 518, sala 204, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, CEP 30.575-120 ("Instudium"), está comprometida em resguardar a privacidade de alunos, visitantes, parceiros e demais titulares com os quais se relaciona ("Usuários"), promovendo transparência, segurança e tratamento de dados alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1.2. Este documento explica como realizamos o tratamento de dados pessoais — coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e descarte — no contexto da plataforma digital de educação, cursos online, mentorias e serviços correlatos.
1.3. A Política aplica-se a todos os produtos e serviços disponibilizados pela Instudium em seus sites e aplicações oficiais. O uso da plataforma implica ciência desta Política em conjunto com os Termos e Condições Gerais.
2. Dados pessoais tratados
2.1. Para operar a plataforma e prestar os serviços educacionais, podemos tratar dados como: nome, documento de identificação (CPF ou CNPJ, quando necessário para contrato ou nota fiscal), data de nascimento quando aplicável, endereço físico ou eletrônico, telefone, dados de navegação (cookies, IP, tipo de dispositivo e navegador), histórico de acesso a cursos, registros de agendamento de mentorias, dados de pagamento tratados por intermediadores financeiros, e demais informações necessárias à prestação do serviço ou exigidas em lei.
3. Como, quando e quais dados coletamos
3.1. Informações fornecidas por você: No cadastro, compra de cursos, agendamento de mentorias, preenchimento de formulários ou contato com o suporte, você pode fornecer dados cadastrais e de pagamento. A omissão de dados essenciais pode impedir a conclusão da contratação ou o acesso a determinadas funcionalidades.
3.2. Informações coletadas automaticamente: Utilizamos cookies e tecnologias similares para manter sessão, medir audiência, melhorar segurança e personalizar experiência, conforme suas preferências e a legislação. Dados como páginas visitadas, tempo de visita e origem de tráfego podem ser registrados.
3.3. Comunicações e suporte: Quando você entra em contato conosco, podemos registrar o conteúdo da mensagem, canal utilizado e dados necessários para dar retorno à solicitação.
4. Visitantes do site
4.1. Ao visitar o site, dados podem ser coletados por cookies para personalizar navegação e compreender o uso da plataforma (por exemplo, sistema operacional, navegador, IP aproximado, jornada de navegação). Caso você se inscreva em listas de e-mail ou newsletters, coletamos nome e e-mail conforme o formulário utilizado.
5. Bases legais e finalidades do tratamento
5.1. Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD, incluindo execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse (com balanceamento de direitos), proteção do crédito quando aplicável e consentimento, quando necessário.
5.2. Finalidades incluem: criar e gerenciar contas; processar pagamentos e emissão de documentos fiscais quando cabível; disponibilizar conteúdo educacional e certificados; operar agendamentos de mentorias; enviar comunicações operacionais; prevenir fraudes; cumprir ordens judiciais ou requisições de autoridade competente; e aprimorar produtos e serviços, respeitando direitos dos titulares.
6. Com quem compartilhamos
6.1. Podemos compartilhar dados com terceiros apenas na medida necessária e em observância à LGPD, inclusive com:
- Provedores de pagamento e instituições financeiras para concretizar transações;
- Provedores de infraestrutura em nuvem, hospedagem, e-mail transacional e monitoramento de segurança;
- Ferramentas de análise e suporte ao cliente, sob contratos que exijam proteção dos dados;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
- Profissionais e consultores (advocacia, contabilidade) quando necessário à defesa de direitos ou cumprimento legal.
6.2. Prestadores situados no Brasil ou no exterior serão escolhidos com cláusulas contratuais e medidas compatíveis com a LGPD. Transferências internacionais observarão as garantias legais aplicáveis.
7. Segurança da informação
7.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados contra acessos não autorizados, vazamentos e usos indevidos, como controles de acesso, criptografia quando apropriado e boas práticas de desenvolvimento. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; recomendamos que você mantenha senhas em sigilo e utilize dispositivos seguros.
8. Direitos dos titulares
8.1. Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme o caso:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observadas as regulamentações da autoridade;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;
- Informação sobre compartilhamentos;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.
8.2. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@instudium.com.br ou pelos canais indicados na plataforma, informando sua solicitação de forma clara. Responderemos no prazo legal, podendo solicitar informações para confirmar sua identidade.
9. Retenção
9.1. Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando prazos legais (fiscal, trabalhista, consumerista etc.) e, após isso, eliminamos ou anonimizamos quando possível.
10. Atualizações e contato
10.1. Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A data da última versão consta no topo desta página. Recomendamos revisitar o documento periodicamente.
10.2. Em caso de dúvidas sobre privacidade ou tratamento de dados, fale conosco em contato@instudium.com.br.